Marcelo Fernandes Amorim Oliveira

CÉDULA DE PRODUTO RURAL: controvérsias e implicações quanto a sua aplicação na atualidade.
A Lei número 8.929, de 22 de agosto de 1994, trouxe para o mundo jurídico a Cédula de Produto Rural, com o intuito de proporcionar mais uma forma de estimular o desenvolvimento da agricultura... Baixar

Sandra Soeli De Andrade

Considerações Sobre As Alterações Na Lei De ecuperação De Empresas E Seus Reflexos Econômicos E Tributários Na Sociedade Empresária.
Análise a respeito da Lei n 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, inovadora na criação do procedimento de recuperação judicial e extrajudicial de empresas. Baixar

Poliana Cristina Gonçalves

O Direito Concorrencial e a Defesa do Consumidor frente aos Princípios Constitucionais
O presente trabalho tem por objetivo apresentar a ligação harmônica existente entre os princípios constitucionais da ordem econômica, quais sejam, o da concorrência e da defesa do consumidor. Baixar

Aline Aparecida Caixeta Oliveira

Aspectos Relevantes do Uso Indevido de Marca
De acordo com o artigo 122 da Lei n. 9.279/96 (LPI), as marcas são sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais, suscetíveis de registro, que irão identificar serviços e produtos. Baixar