Deve-se entender que o Direito de Família, necessariamente, merece ser analisado sob o prisma da Constituição Federal, o que traz uma nova dimensão de tratamento dessa disciplina. Assim sendo, é imperioso analisar os institutos de Direito Privado ...

Sob pena de prejuízo ao bom desenvolvimento do pensamento em questão, é oportuno iniciar com a reflexão do que seja propriamente um princípio.

Este presente trabalho objetiva a análise da jurisdição como um fator de inclusão social. A partir de uma exposição singela sobre as facetas atuais da jurisdição, tecem-se considerações sobre o direito processual à luz da Constituição ...

O princípio da dignidade da pessoa humana se encontra no artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal, sendo o núcleo essencial do Estado Democrático de Direito. A dignidade nasce com o indivíduo, é inerente à pessoa, não podendo ninguém ...

A dimensão conquistada pelo direito constitucional em relação a todos ramos do direito e na própria hermenêutica jurídica (v.g., “a interpretação conforme à Constituição”) mostra-se particularmente intensa no que diz respeito ao processo.

O conceito de sistema pode ser estudado sob o ponto de vista filosófico em geral, mas também sob o viés estritamente jurídico. A definição “arquitetônica”[2] - “unidade de conhecimentos variados sob uma idéia”